1. Estatísticas sobre Violência Doméstica em Portugal – 2009
à As forças de segurança registaram, só no primeiro semestre de 2009, 14.600 queixas de violência doméstica. Isto equivale a uma média de 81 participações por dia;
à E significa que cerca de 1 (mais concretamente 1,4) em cada mil habitantes de Portugal apresentou uma queixa deste tipo;à Em comparação ao primeiro semestre de 2008, houve um aumento de 12% de denúncias;à A grande maioria dos denunciantes de situações de violência doméstica são as próprias vítimas.
2. Perfil da vítima de Violência Doméstica
à Sexo feminino (85%);à Casada ou em união de facto (53%);à Idade média de 39 anos;à Quase dois terços das vítimas têm uma relação do tipo conjugal com o agressor;àCerca de 73% têm habilitações até ao 9º ano;àA maioria (76%) não depende economicamente do agressor;à Em Portugal, 82% das vítimas têm naturalidade portuguesa, sendo as restantes 18% naturais sobretudo do Brasil, Angola e Cabo Verde. 3. Perfil do agressor
à Sexo masculino (88%);à Casado ou em união de facto (54%);à Idade média de 40 anos;à Cerca de três quartos dos agressores possui habilitações iguais ou inferiores ao 9º ano;à Em Portugal, 83% dos agressores têm naturalidade portuguesa, sendo as restantes 17% naturais sobretudo do Brasil, Angola e Cabo Verde.
4. Ocorrência dos episódios de Violência Doméstica
à No primeiro semestre de 2009, os meses em que ocorreram mais casos de violência doméstica foram Março, Maio e Junho;à A maioria das situações ocorre ao fim de semana (cerca de 1/3), sendo Domingo o dia mais crítico. Depois de uma diminuição nos primeiros dias da semana, as ocorrências voltam As ocorrências começam depois a diminuir, voltando a aumentar no final da semana.à Quase metade das situações de violência doméstica decorrem à noite (sendo considerada noite o período entre 19h e as 0h)
5. Características das situações de Violência Doméstica
à Em mais de metade dos casos de violência doméstica, existiam ocorrências anteriores comprovadas ou denunciadas às forças da autoridade. Além disso, em 91% dos casos a vítima já tinha sofrido situações de violência anteriores, perpetradas pelo mesmo agressor;à A maioria destas situações de violência resulta apenas em ferimentos ligeiros para a vítima. No entanto, no primeiro semestre de 2009 morreram 6 vítimas de violência doméstica (embora o número real seja maior pois não inclui as participações de homicídio à Polícia Judiciária);à 46% das ocorrências foram presenciadas por menores;à A maioria dos episódios de violência doméstica ocorreram na residência da vítima (cerca de 85%);à Em 32% das situações a violência foi desencadeada por um estado alterado do agressor, devido ao consumo de álcool ou drogas;à 25% dos casos foram desencadeados por “pormenores” da rotina diária, custódia ou educação dos filhos ou por motivos relacionados com comportamentos agressivos por parte do agressor devido a doença do foro psicológico;à Outros motivos comuns que levam a episódios de violência são as questões monetárias e de desemprego, a resposta a situações de ameaça de abandono ou abandono efectivo por parte da vítima, o ciúme e desconfianças do agressor em relação à vítima e controlo ou tentativas de controlo dos movimentos da vítima;à Em 0,5% dos casos a violência foi desencadeada pelo facto de o agressor se ter apercebido que a vítima denunciou a situação a alguma autoridade policial, familiares ou amigos. 6. Tipos de violência
à 74% dos casos envolveram violência física;à 54% envolveram violência psicológica;à 1.1% envolveram violência sexual;à Em 16% das ocorrências o agressor utilizou uma arma. Os tipos de armas mais frequentes foram: armas brancas (6%), armas de fogo (2.6%) e peças de mobiliário ou utensílios de cozinha (4.2%);à As formas de violência psicológica mais utilizadas são o insulto do agressor à vítima (46% dos casos) e a ameaça à integridade física da vítima (35% dos casos).
